Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS EDITORA ZAIN

INTRODUÇÃO

EDITORA ZAIN estima pela transparência, segurança e a privacidade dos dados e dos USUÁRIOS. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS EDITORA ZAIN visa se adequar à Lei n.º 13.709 de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de modo a deixar todo o processo de utilização da plataforma transparente e idôneo.

Este instrumento é parte integrante dos TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO EDITORA ZAIN, e ambos são interpretados em sintonia e consonância.

Ao clicar em ‘CONCORDO’ ou ‘ACEITAR’, ou mesmo ao utilizar a plataforma EDITORA ZAIN, o USUÁRIO atesta sua concordância prévia e expressa com a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS EDITORA ZAIN e com os TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO EDITORA ZAIN.

Se o USUÁRIO tiver alguma dúvida sobre o processamento de suas informações pessoais em nossa plataforma, entre em contato conosco, enviando um e-mail para o seguinte endereço: contato@editorazain.com.br .

1. GLOSSÁRIO

1.1. Para fins de interpretação dos termos da POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS EDITORA ZAIN, considera-se:

A) BASES LEGAIS: são as hipóteses legais que autorizam a EDITORA ZAIN e seus parceiros a tratar dados pessoais. Todo e qualquer tratamento de dados pessoais é considerado válido se tiver fundamento em uma base legal.

B) DADO PESSOAL: qualquer informação relativa a um USUÁRIO da plataforma EDITORA ZAIN identificado ou identificável, incluindo números identificativos, dados de localização, identificadores eletrônicos, ou qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificá-lo, torná-lo identificável ou, ainda, individualizá-lo.

C) TRATAMENTO OU TRATAR: são os usos que a EDITORA ZAIN faz dos dados pessoais, incluindo, por exemplo, as seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, processamento e avaliação.

D) TITULAR DOS DADOS: é o USUÁRIO a quem os dados pessoais estão relacionados, e por estes informados, quando do ato de criação de conta de cadastro/usuário na PLATAFORMA.

E) COOKIE: tecnologia que permite à plataforma EDITORA ZAIN armazenar tokens de informação (um ‘identificador’) no seu navegador, usados apenas pela plataforma EDITORA ZAIN, site ou app.

F) Cookies não são usados para determinar a identidade pessoal de quem está apenas visitando a plataforma, eles servem para ajudar a rastrear padrões de tráfego, determinar a localização e o idioma preferidos do USUÁRIO, para direcioná-los para a determinada página inicial, para aplicação de ferramentas e funcionalidades.

G) PLATAFORMA: termo doravante utilizado para indicar o ambiente digital, site/ endereço eletrônico ou app, disponibilizado pela EDIOTRA ZAIN nos quais os USUÁRIOS podem interagir, compartilhar informações, executar tarefas específicas, como compra de produtos ou acessar recursos e serviços, a partir de diferentes dispositivos, como computadores, tablets e smartphones e/ou outros, como Kindle.

2. POLÍTICA DE DADOS E SEGURANÇA EDITORA ZAIN

2.1. Para ter acesso a PLATAFORMA, seus recursos e funcionalidades, bem como para adquirir produto e utilizar serviços, o USUÁRIO deverá acessar o site/ endereço eletrônico da EDITORA ZAIN, se cadastrar nela e aceitar/ consentir com estes termos.

2.2. EDITORA ZAIN emprega cookies na PLATAFORMA, e utiliza e processa o mínimo de dados do USUÁRIO com o proposito de aprimoramento da experiência e funcionalidades do uso da PLATAFORMA ou correções técnicas e administrativas, bem como para contribuir para análises de marketing, sempre com segurança, de forma a proteger os dados e a privacidade do USUÁRIO a todo momento.

2.3. Os dados informados e inseridos pelo USUÁRIO na PLATAFORMA são registrados de forma automatizada e codificada, dispensando manipulação e/ou controle humano, de forma a servir e ajudar o USUÁRIO.

2.4. Quando o USUÁRIO acessa a PLATAFORMA pela primeira vez, e ao consentir com o uso de cookies, ele nos permite sua utilização toda vez que acessa nosso site.

2.5. Caso o USUÁRIO queira revogar permissão e/ou requerer sua exclusão da base dados da PLATAFORMA poderá entrar em contato diretamente com o suporte. A exclusão de cookies causará impacto negativo e/ou limitado na usabilidade dos recursos oferecidos pela PLATAFORMA.

3. COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

3.1. EDITORA ZAIN enumera rol taxativo de informações pessoais que podem ser coletadas, armazenadas e/ou usadas pela plataforma:

A. informações sobre o computador, smartphone, e/ou aparelho utilizado, incluindo endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e sistema operacional;

B. informações sobre visitas do USUÁRIO e uso da PLATAFORMA, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de página, caminhos de navegação e histórico de buscas; (Há interesse/ necessidade da plataforma em coletar esses dados?)

C. informações como nome, endereço completo, e-mail serão as únicas informações/ dados do USUÁRIO armazenadas pela PLATAFORMA,

D. informações que o USUÁRIO inserir/ digitar durante o uso da PLATAFORMA;

E. informações geradas ao usar a PLATAFORMA, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias o USUÁRIO a utiliza;

F. informações relacionadas às compras realizadas pelo USUÁRIO, bem como serviços e/ou produtos que usa ou transações que realiza através da PLATAFORMA.

G. informações contidas em quaisquer comunicações que o USUÁRIO envia por e-mail ou através de qualquer outro canal disponibilizado pela plataforma, incluindo os dados (e outros conteúdos) e os metadados da comunicação;

3.2. Não serão armazenadas informações de cartão, seja crédito ou débito, ou mesmo quaisquer outras informações bancárias utilizadas pelo USUÁRIO para efetuar compras na PLATAFORMA. Todas as operações de compra/ pagamento são realizadas através de sistema externo, de terceiros, do mercado pago;

3.3. É expressamente vedado ao USUÁRIO divulgar informações pessoais de terceiros na PLATAFORMA, obtidos de forma legal ou não, sob as penas da Lei, desta política e dos TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO EDITORA ZAIN.

3.4. Ao acessar a PLATAFORMA, o USUÁRIO poderá revisar as permissões concedidas. As concessões poderão ser alteradas e/ou revogadas sempre que o USUÁRIO desejar.

3.4.1. Ao não consentir com a utilização de quaisquer dados pessoais, o uso e/ou experiência com a PLATAFORMA poderá tornar recursos e funcionalidades, incluindo a compra de serviço(s) e/ou produto(s), indisponíveis.

4. USO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

4.1. As informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO por meio da PLATAFORMA serão usadas para os fins especificados nesta política e nos TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO EDITORA ZAIN, quais sejam:

A. administrar a PLATAFORMA, recursos e funcionalidades;

B. personalização da experiência de uso da PLATAFORMA;

C. possibilitar compra de serviços e produtos;

D. enviar extratos, faturas, lembretes de pagamento, de confirmação de pagamento ou coletar o histórico de pagamentos;

E. enviar notificações por e-mail ao USUÁRIO;

F. enviar newsletter por e-mail, caso o USUÁRIO tenha concordado ou a tenha solicitado. Este serviço poderá ser cancelado pelo USUÁRIO a qualquer tempo;

G. enviar comunicações de marketing ou de parceiros comerciais, por correio, por e-mail ou tecnologia semelhante, caso o USUÁRIO tenha concordado ou tenha solicitado. Este serviço poderá ser cancelado pelo USUÁRIO a qualquer tempo;

H. coletar informações estatísticas sobre os usuários de forma a melhor a experiência, bem como a oferta de produtos e/ou serviços;

I. responder, consultar ou lidar com perguntas e/ou reclamações/ denúncias feitas pelo USUÁRIO;

J. manter a PLATAFORMA segura e evitar fraudes;

K. verificar a conformidade com os TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO EDITORA ZAIN, incluindo eventual monitoramento de mensagens privadas (e-mails) enviadas por meio do serviço de mensagens;

4.2. As configurações de privacidade do USUÁRIO podem ser usadas para limitar a publicação de informações na PLATAFORMA e podem ser ajustadas através do uso de controles de privacidade fornecidos pela PLATAFORMA.

4.3. EDITORA ZAIN não comercializa os dados e informações do USUÁRIO e, sem o consentimento expresso deste último, não fornece informações/ dados a terceiros seja para fins de marketing direto ou de terceiros.

5. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

5.1. EDITORA ZAIN poderá divulgar suas informações a seus funcionários, executivos, colaboradores, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política e fiel cumprimento de suas obrigações, como para o envio e a devolução dos produtos adquiridos ou devolvidos pelo USUÁRIO.

5.1.2. É facultado também à EDITORA ZAIN divulgar informações a qualquer membro do grupo de empresas, subsidiárias, holding, dentre outros terceiros, conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política.

5.2. EDITORA ZAIN poderá divulgar as informações pessoais do USUÁRIO: (A) na medida em que for obrigada a fazê-lo por força de lei; (B) em relação a qualquer processo judicial em andamento ou para evitar potencial dano à plataforma ou a pedido dos litigantes; (C) para estabelecer, exercer ou defender os direitos legais da EDITORA ZAIN LTDA., incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito; (D) a qualquer pessoa que razoavelmente solicite à EDITORA ZAIN, mediante o canal de SUPORTE, denúncia ou outro, ou (E) a terceiro que possa solicitar a um tribunal ou outra autoridade competente a divulgação dessas informações pessoais, (F) quando, mediante critério particular e razoável da EDITORA ZAIN, for provável que tal tribunal ou autoridade ordene a divulgação dessas informações pessoais.

5.3. Sob nenhuma outra hipótese, ressalvadas aquelas outras expressamente constantes nos TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO EDITORA ZAIN, e exceto conforme estabelecido na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS EDITORA ZAIN, a plataforma EDITORA ZAIN fornece (ou fornecerá) suas informações pessoais a terceiros.

6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

6.1. As informações coletadas pela PLATAFORMA podem ser armazenadas, processadas e transferidas entre qualquer um dos países em que EDITORA ZAIN opera ou vier a operar, a fim de permitir que a PLATAFORMA utilize as informações de acordo com esta política.

6.2. Informações pessoais publicadas pelo USUÁRIO da PLATAFORMA podem estar disponíveis, através da rede mundial de computadores, internet, em todo o mundo. EDITORA ZAIN não garante, nem pode garantir que a PLATAFORMA possa impedir o uso ou uso indevido de tais informações por terceiros e sua equipe e seus colaborados irão, mas não se obrigam, a envidar esforços para solucionar, sempre que possível, quaisquer problemas ou ajudar a solucioná-los.

6.3. O USUÁRIO concorda expressamente com as transferências de informações pessoais descritas nesta cláusula.

7. RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

7.1. A presente cláusula define a políticas de procedimento de retenção de dados, de forma a assegurar o cumprimento das obrigações legais da EDITORA ZAIN em relação à retenção e exclusão de informações pessoais inseridas pelo USUÁRIO na PLATAFORMA.

7.2. As informações pessoais do USUÁRIO inseridas e processadas na PLATAFORMA, para quaisquer fins, serão mantidas pelo tempo em que a EDITORA ZAIN existir ou pelo tempo necessário para os fins desta política, especialmente o cumprimento de acordos e da Lei.

7.3. Sem prejuízo de outras cláusulas expressamente aqui citadas ou nos TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO EDITORA ZAIN, poderão ser excluídos dados pessoais pertencentes aos USUÁRIOS, a critério exclusivo da plataforma, assim definidos: A) Dados de USUÁRIOS cadastrados na PLATAFORMA, e com a CONTA INATIVA; B) Dados de USUÁRIOS que solicitaram expressamente a exclusão destes; C) Dados de USUÁRIOS mediante ordem judicial; D) Dados de USUÁRIOS falecidos, mediante comprovação do óbito, de parentesco ou estado civil do solicitante e outros documentos que EDITORA ZAIN julgar necessários;

7.4. Não obstante, a requerimento de USUÁRIO(S) ou de terceiros, ou conforme outras disposições desta política, a EDITORA ZAIN reterá documentos e dados, incluindo documentos eletrônicos que contenham dados pessoais, na medida em que é obrigada a fazê-lo por lei.

7.4.1. A EDITORA ZAIN confia que os documentos podem ser relevantes para quaisquer processos judiciais ou mesmo administrativos ou extrajudiciais, em andamento ou em potencial e também para estabelecer, exercer e assegurar a defesa de seus direitos legais, incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito.

8. SEGURANÇA DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

8.1. EDITORA ZAIN se compromete, mas não se obriga, a tomar as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, mau uso ou alteração de suas informações pessoais.

8.1.1. As informações pessoais do USUÁRIO fornecidas na PLATAFORMA serão armazenadas em servidores seguros, na nuvem e em servidores físicos, ambos protegidos por senha e firewall.

8.1.2. Todas as transações financeiras eletrônicas realizadas através da PLATAFORMA são protegidas por tecnologia de criptografia.

8.1.3. EDITORA ZAIN não tem acesso aos dados do USUÁRIO para compra, incluindo nome e número do cartão, instituição financeira, dados de conta e agência ou número PIX. A EDITORA ZAIN utiliza a plataforma do MERCADO PAGO como meio de pagamento:

8.2. O USUÁRIO atesta sua ciência e concorda que a transmissão de informações pela internet é inerentemente insegura, de modo que não é possível garantir a segurança total dos dados enviados pela internet.

8.3. O USUÁRIO é o único responsável por manter em sigilo a senha, o login e o e-mail de cadastro, utilizados para acessar a PLATAFORMA e jamais lhe será solicitado pelos atendentes sua senha (e-mail, celular e/ou outros). Esta somente deverá ser utilizada quando o USUÁRIO fizer login (conectar) sua conta.

9. ALTERAÇÕES

9.1. EDITORA ZAIN poderá, sempre que lhe aprouver e a seu único critério, atualizar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS EDITORA ZAIN, periodicamente ou não, através da publicação de uma nova versão na PLATAFORMA.

9.1.2. O USUÁRIO deverá verificar a PLATAFORMA ocasionalmente, para garantir que compreende e que aceita eventuais alterações nesta política e nos TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO EDITORA ZAIN.

9.1.3. EDITORA ZAIN sempre constará de modo visível, com notificação proeminente na PLATAFORMA, o aviso de mudança desta política ou nos TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO EDITORA ZAIN.

10. DIREITOS USUÁRIO

10.1. O USUÁRIO poderá requerer à PLATAFORMA quaisquer informações pessoais que esta possua. O fornecimento dessas informações estará sujeito ao cumprimento de alguns requisitos: (A) Pagamento de taxa de requisição. O valor/ preço deverá ser consultado perante o SUPORTE no ato de requerimento; (B) fornecimento de evidência apropriada da identidade do USUÁRIO – documento de identidade (como C.P.F), C.N.H, passaporte válido, ou outro documento legal, além do comprovante de residência;

10.2. EDITORA ZAIN poderá reter as informações pessoais solicitadas na extensão permitida por lei.

10.3. Em virtude da legislação Brasileira, todos os dados de tráfego referentes à navegação do usuário dentro dos nossos sites serão mantidos de forma anonimizada pelo período de 3 anos, bem como os dados mínimos que possam identificá-lo. Esses dados não serão acessados por terceiros de qualquer espécie, e permanecerão armazenados em sistema independente, não acessível ao público externo, salvo se requeridos por Autoridade Judicial brasileira.

10.4. Ao solicitar o cadastro na PLATAFORMA, o USUÁRIO poderá ser instado, seja por promoções, seja por sua vontade, a optar pelo processamento de suas informações pessoais para fins de experiência, de publicidade, marketing ou propaganda.

10.4.1. Em regra, mas nem sempre, o USUÁRIO deverá concordar expressamente com antecedência com o uso de suas informações pessoais para fins de marketing, ou lhe será oferecida a oportunidade de não permitir o uso de suas informações pessoais para estes fins.

10.4.2. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, alterar suas preferências de processamento, seja para autorizar ou desautorizar permissões concedidas para fins de marketing.

10.4.3. Caso a permissão esteja condicionada à aquisição de algum produto ou serviço previamente contratado pelo USUÁRIO anteriormente à sua alteração de consentimento, a desautorização poderá influenciar algumas funcionalidades ou até a indisponibilidade do produto ou serviço.

10.4.4. É direito do USUÁRIO requerer a qualquer tempo a exclusão de seus dados ou revogação de suas concessões.

10. SITES/ PROPAGANDA DE TERCEIROS

11.1. EDITORA ZAIN poderá oferecer perante a PLATAFORMA publicidade ou propaganda, incluindo links, hiperlinks e banners para sites de terceiros.

11.1.1. EDITORA ZAIN não possui controle sobre estes anúncios de terceiros e, portanto, não é responsável pelas políticas e práticas de privacidade destes.

12. ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

12.1. É dever do USUÁRIO manter sempre atualizadas suas informações e dados pessoais, informando a EDITORA ZAIN sobre as informações pessoais e/ou dados que precisem ser corrigidos e/ou atualizados.

13. COOKIES

13.1. A PLATAFORMA usa cookies. Cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador e armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor.

13.1.1. Os cookies podem ser “persistentes” ou “de sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo USUÁRIO antes da data de vencimento. Um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do USUÁRIO, quando o navegador for fechado.

13.1.2. Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente o USUÁRIO, mas as informações pessoais que armazenamos sobre este.

13.1.3. A PLATAFORMA utiliza os cookies de sessão e também, em casos específicos, cookies de terceiros – que são cookies de um domínio diferente da PLATAFORMA – para esforços de publicidade, propaganda e marketing.

13.1.4. A PLATAFORMA utiliza tecnologias de rastreamento para fins de cálculo de frete ou para inserção, pelo USUÁRIO, de endereço de entrega.

13.1.5. Os cookies utilizados pela PLATAFORMA e os seus propósitos estão descritos abaixo:

a. Google Analytics;

b. Para reconhecer um computador ou dispositivo móvel (celular);

c. quando o USUÁRIO acessa a PLATAFORMA;

d. para medir o uso da PLATAFORMA;

e. para rastrear usuários enquanto estes navegam na PLATAFORMA;

f. para permitir o uso do carrinho de compras na PLATAFORMA;

g. para melhorar a usabilidade da PLATAFORMA;

h. para analisar o uso da PLATAFORMA;

i. para administrar a PLATAFORMA;

j. para evitar fraudes e melhorar a segurança da PLATAFORMA;

k. para personalizar a PLATAFORMA para cada USUÁRIO;

l. para segmentar anúncios que podem ser de interesse particular para usuários determinados;

13.1.6. Todos os cookies e funcionalidades acima relacionados, inclusive os cookies de sessão e de rastreamento, são criteriosamente utilizados pela PLATAFORMA e podem ser classificados para melhor compreensão, conforme abaixo.

13.1.7. Cookies Essenciais: são essenciais para o funcionamento da plataforma. Estes são utilizados apenas em resposta a solicitações feitas pelo USUÁRIO, como, por exemplo, a solicitação de um serviço, ou como definir suas preferências de privacidade, efetuar login ou preencher formulários/ inserir dados.

13.1.8. Cookies de Desempenho: são cookies que auxiliam no desempenho e design da PLATAFORMA. Todas as informações coletadas por estes cookies são anônimas.

13.1.9. Cookies Funcionais: são cookies que auxiliam a PLATAFORMA a guardar as configurações selecionadas pelo USUÁRIO ou que auxiliam com outras funcionalidades quando o USUÁRIO utiliza a PLATAFORMA.

13.1.10. Cookies Rastreamento: trabalham identificando o navegador e/ou o dispositivo do USUÁRIO. Ao não consentir com esses cookies, o USUÁRIO não experimentará a publicidade segmentada.

13.1.11. Cookies de Segmentação: são definidos através da nossa PLATAFORMA pelos parceiros de publicidade da EDITORA ZAIN e auxiliam a EDITORA ZAIN e os seus parceiros a otimizarem a experiência do USUÁRIO e segmentar conteúdos publicitários de sua preferência. Essas informações são coletadas anonimamente por meio de fornecedores terceirizados.

13.1.12. Não obstante, a PLATAFORMA também utiliza cookies em algumas de suas páginas para comunicar com fornecedores de dados de terceiros e para expandir o comportamento digital do USUÁRIO.

13.1.13. As informações que a PLATAFORMA recebe são todas agregadas e anônimas, mas incluem estatísticas como dados demográficos.

13.1.14. Os cookies de segmentação e rastreamento são fornecidos por fornecedores confiáveis de terceiros.

13.1.15. A maior parte dos navegadores para computadores e para celulares permite que o USUÁRIO se recuse a aceitar cookies.

13.1.16. É possível excluir os cookies que já estão armazenados no computador do USUÁRIO. Para tanto, o USUÁRIO deverá consultar qual o procedimento adequado para o navegador (Firefox ou Chrome, por exemplo) e/ou celular utilizado (iOS/Apple ou Android/Samsung, por exemplo), bastando consultar o procedimento nos respectivos manuais.

13.1.17. As preferências deverão ser aplicadas individualmente a todos os navegadores de seus terminais diferentes (tabletes, smartphones, computadores e etc.).

13.1.18. O USUÁRIO poderá, a seu exclusivo critério, bloquear e/ou recursar cookies. O bloqueio/ recusa de todos (ou mesmo de alguns) cookies causará impacto negativo na usabilidade da PLATAFORMA.

13.1.19. Se o USUÁRIO bloquear/ recusar os cookies, não poderá usar todos os recursos e funcionalidades da PLATAFORMA.

14. DA PROTEÇÃO DOS DADOS

14.1. EDITORA ZAIN toma todas as medidas possíveis, ao seu alcance, para que os dados do USUÁRIO permaneçam em segurança e não sejam acessados por terceiros de nenhuma espécie, mediante a adoção das técnicas que estejam disponíveis no mercado atualmente.

14.2. Deverá o USUÁRIO manter os seus dados pessoais seguros e fora do alcance de terceiros, usando senhas fortes e alterando as mesmas periodicamente.

14.3. Caso haja qualquer tipo de vazamento ou acesso não autorizado aos seus dados, a EDITORA ZAIN emitirá imediatamente um comunicado à Autoridade competente, informando tal episódio e quais os dados vazados, e tomará todas as medidas para minimizar qualquer tipo de prejuízo que esse fato possa causar, tentando identificar o causador do ilícito e tomando as medidas policiais, judiciais e administrativas possíveis, seguindo exatamente o que determina a Legislação Brasileira.

14.4. Os dados do USUÁRIO coletados ou que venham a ser coletados poderão sofrer alteração caso haja mudança na lei, ou caso a EDITORA ZAIN tenha que cumprir ordens judiciais ou administrativas de Órgãos Oficiais ou, ainda, caso a PLATAFORMA precise atualizar as políticas. Nesses casos, será enviado/ emitido aviso dentro da plataforma ou encaminhado e-mail ao USUÁRIO.

14.5. Os dados do USUÁRIO poderão ser cedidos, sem aviso prévio, caso haja requisição da(s) autoridade(s) pública(s).

14.6. EDITORA ZAIN poderá armazenar outros dados caso seja identificado uso abusivo dos serviços ou eventual prática de crime(s) ou atividade(s) delituosa(s).

15. DURAÇÃO E VIGOR DESTAS POLÍTICAS

15.1. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS EDITORA ZAIN poderá ser alterada para melhor refletir a preocupação da PLATAFORMA com os USUÁRIOS e para se adequar com a Lei e o entendimento da(s) Autoridade(s) Pública(s).

15.1.1. Eventuais alterações sempre entram em vigor imediatamente após a sua veiculação na PLATAFORMA e seus efeitos continuarão até que sejam alteradas ou substituídas por outra que tenham ou não as mesmas características, sempre respeitada a legislação brasileira em vigor.

16. DIREITO DE AÇÃO E DE REGRESSO

16.1. Qualquer ação judicial que EDITORA ZAIN, suas afiliadas e controladoras venham a sofrer por violação a qualquer dos direitos e deveres constantes destas políticas, sujeitará o infrator a ser acionado judicialmente no Brasil para arcar com todos as despesas judiciais e extrajudiciais.

17. LEGISLAÇÃO E FORO

17.1. Os dados coletados e tratados pela PLATAFORMA serão realizados sob as normas em vigor no Brasil e nos países que a plataforma atuar.

17.2. Aplica-se a Lei brasileira e tratados internacionais, no que couber, ficando, desde já, eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/M.G. para a resolução de qualquer demanda, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

17.3. Caso alguma das disposições aqui contidas seja declarada nula ou não aplicável, desde que não macule ou anule a integralidade deste documento, não prejudicará a validade e aplicação do restante, permanecendo hígidas para todos.

18. CONTATO

14.1. Em caso de dúvidas o USUÁRIO deverá entrar em contato com a EDITORA ZAIN enviando e-mail para o seguinte endereço: contato@editorazain.com.br